PINHEIRINHO
No dia 22 de janeiro, a Polícia Militar de São Paulo (PMSP) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) da cidade de São José dos Campos, no estado de São Paulo, invadiram a ocupação conhecida como Pinheirinho para cumprir uma ordem de reintegração de posse expedida pela justiça estadual. A violenta desocupação da comunidade ficou conhecida como “Massacre do Pinheirinho” após demonstração de violência e brutalidade por parte das forças policiais na expulsão e intimidação dos moradores despejados em meio a uma imensa confusão judicial.
O terreno do Pinheirinho, ocupado há 8 anos e onde vivem mais de 1500 famílias, ou algo entre 6 e 9 mil pessoas, pertence à massa falida do especulador libanês Naji Nahas e de sua empresa, Selecta. Nahas, que já chegou a ser preso pela Polícia Federal por crimes financeiros, passou a proprietário do terreno no início dos anos 80 embora não exista informação sobre como foi feito o processo de aquisição após o assassinato nunca solucionado dos antigos donos, em 1969.
O governo de São Paulo havia exigido a reintegração de posse em meados de janeiro e várias idas e vindas na justiça transformaram o caso numa grande confusão com o governo federal disposto a comprar e regularizar o terreno, mas com a prefeitura e o governo de São Paulo se recusando a cumprir o acordo.
Porém a ordem para a reintegração de posse do terreno foi suspensa quando o governo estadual e federal entraram em acordo para abrir uma janela de negociação de 15 dias para que a prefeitura local pudesse decidir se iria em frente com a reintegração ou transformava o terreno de mais de um milhão de metros quadrados em área de interesse social, passando então a titularidade para os moradores, em geral trabalhadores pobres e suas famílias.
Moradores da favela Pinheirinho estão armados com escudos e bastões esperando a chegada de policiais com ordem judicial para expulsá-los de terreno invadido, em São José dos Campos (SP)
O acordo, porém, foi descumprido e, sem nenhum aviso, a PM chegou ao local com um efetivo perto de 2 mil policiais fortemente armados, além de um número ignorado de Guardas Civis para desocupar o terreno. Como era de se esperar, houve resistência.
Mesmo pegos de surpresa, os moradores tentaram armar barricadas, ateando fogo em carros, prédios públicos vizinhos e atirando pedras, demonstrando total desespero frente à ação despreparada e violenta da polícia.
A prefeitura de São José dos Campos, que em alguns casos tem pago passagens para que alguns moradores retornem às suas cidades de origem, em especial no nordeste brasileiro, tem alojado as famílias expulsas de suas casas em abrigos precários. Os moradores cadastrados receberam pulseiras de cor azul para permitir sua entrada nos abrigos disponíveis.
De acordo com o ativista Pedro Rios Leão há denúncias de que a polícia e a guarda civil da cidade estariam sequestrando feridos e mortos para evitar que entrassem nas estatísticas oficiais. O capitão Antero, da Polícia Militar havia informado que não havia registro de mortos e tampouco de feridos graves no começo da noite do dia 22, porém os fatos começam a desmenti-lo, como por exemplo informou o Blog de Solidariedade à Ocupação Pinheirinho que um morador pode ficar paraplégico depois de ser atingido por bala da polícia. A PM alegou não usar armas de fogo, apenas balas de borracha, mas as imagens tanto em foto quanto em vídeo mostram que a GCM usou pistolas com munição real contra a população.
O Pinheirinho é agora um bairro-fantasma. As quase mil casas serão em breve demolidas. Com elas, cairão também os sonhos e histórias de vida de quase nove mil pessoas. A terra arrasada ficará por lá. Sem as casas, sem os moradores, mas finalmente de volta para seu “dono”.
No entanto, fala-se de possível responsabilização legal do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB) e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pela extrema violência e possíveis mortes.
Foram ainda realizados atos de apoio ao Pinheirinho por todo o país, e neste álbum, de Thiago Moreira é possível ter acesso a dezenas de fotos do ato em São Paulo e no site do Coletivo Catarse um vídeo do ato.
A situação no Pinheirinho ainda é crítica. São milhares de desabrigados vivendo em tendas improvisadas, abrigos e igrejas, mas sujeitos à todo tipo de violação e abusos por parte da polícia.
- Camila Christine Alves Alencar
- Evelyn Tauany - Leonardo B. da Silva
- Taina Castelo B. Rodrigues
