Eleições 2012
Neste
ano teremos eleições para Prefeitos, Vice-prefeitos e vereadores em 566
municípios brasileiros. Ocorrerão no primeiro turno em 7 de outubro e
o segundo turno em 28 de outubro, sendo que apenas nas cidades com mais de
200 mil eleitores terão segundo turno.
Qualquer
cidadão que desejasse ser candidato, deveria estar filiado a um partido a um
ano antes. As convenções para a escolha dos candidatos ocorrerão entre 10 e 30
de junho, e o registro destes através dos partidos e coligações deverá ocorrer
até 5 de julho. A partir do registro, já poderá ser feito propaganda eleitoral.
Alistamento
De
19 de março a 29 de abril, será veiculada no rádio e na televisão a campanha
nacional da Justiça Eleitoral sobre o alistamento dos eleitores.
O
objetivo é informar sobre a necessidade de se tirar o título de eleitor pela
primeira vez ou atualizar o cadastro na Justiça Eleitoral, no caso de
alterações, até o dia 9 de maio, para poder votar nas eleições municipais de
outubro.
Tirando seu Titulo
A
Justiça Eleitoral lançou mais uma iniciativa destinada a aprimorar os serviços
oferecidos aos eleitores brasileiros. Desde o dia 6 de julho de 2009, o projeto
Título Net permite aos cidadãos iniciarem, pela Internet, requerimentos de
alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados
cadastrais. O sistema também permite a atualização online das obrigações
eleitorais.
O
objetivo é modernizar e facilitar o acesso a esses serviços, tornando mais ágil
o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo é concluído. Espera-se,
ainda, reduzir os erros de transcrição dos dados, uma vez que as mudanças serão
feitas pelo próprio eleitor e conferidas por um atendente.
Depois
de fazer a solicitação pela Internet, os eleitores devem comparecer às unidades
de atendimento da Justiça Eleitoral, munidos da documentação exigida, para
concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento
do cidadão, o requerimento será invalidado.
O
TSE informa que o protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou
a quitação eleitoral. O documento informa somente o número e a data da
solicitação e é emitido apenas para agilizar o atendimento na unidade da
Justiça Eleitoral.
IMPORTANTE
Não é possível
imprimir o título via Internet. Você o receberá na unidade de atendimento da
Justiça Eleitoral selecionada via Título Net.
Programa Mesário Voluntário
O
programa Mesário Voluntário foi criado com o objetivo de incentivar o
voluntariado voltado à prestação de serviços eleitorais nas mesas receptoras de
votos. A Justiça Eleitoral, considerando a importância do tema, realiza, desde
2004, ações nesse sentido.
O projeto
busca a ampliação do número de colaboradores da Justiça Eleitoral, de forma
consciente e espontânea. A intenção é cadastrar mesários voluntários,
universitários ou não, qualificados e aptos a desempenhar satisfatoriamente
suas atribuições no dia da eleição.
Acesse
mais informações sobre o programa Mesário Voluntário nos sites dos
tribunais regionais eleitorais de seu estado.
Ficha Limpa deverá ser aplicada nas
eleições 2012
O
voto da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber favorável à
constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa praticamente definiu o placar do
julgamento iniciado em 16/02/2012. Rosa Weber se junta a pelo menos cinco
ministros que em julgamentos anteriores já haviam se manifestado pela
constitucionalidade da lei que veda a candidatura de políticos condenados por
órgãos colegiados e daqueles que renunciam para fugir de processos de
cassação.
Com
isso, a Lei da Ficha Limpa deverá ser aplicada nas eleições deste ano de forma
integral, salvo alguma alteração pontual que pode ser feita até o final do
julgamento. A votação foi interrompida quando o placar estava 4 a 1, favorável
a declarar a lei constitucional.
Recém
empossada no STF, Rosa afirmou em seu voto que a Lei da Ficha Limpa não viola o
princípio da presunção de inocência ao tornar inelegíveis políticos condenados
judicialmente por órgãos colegiados, como um tribunal de Justiça, mesmo que
ainda caiba recurso dessa condenação. Em seu voto, a ministra afirmou que a
presunção da inocência está vinculada ao direito penal. Impor restrições em
caráter eleitoral a políticos condenados em segunda instância não configuraria
violação ao princípio da inocência e garantiria a proteção da coletividade e do
Estado democrático de direito.
Candidatos
O cenário da disputa na capital paulista ainda
é incerto e atrai tanto novatos quanto veteranos.
- PSDB – José Serra (ex-governador de
São Paulo) - José Aníbal (secretário de Estado de Energia) - Ricardo
Tripoli (deputado federal).
- PT
– Fernando
Haddad (ministro da educação)
- PMDB – Gabriel Chalita (deputado
federal) – Luiz Flavio Borges D´Urso (presidente da OAB-SP)
- PC
do B – Netinho
de Paula (vereador)
- PRB
- Celso Russomano (ex-deputado)
- PP - Paulo Maluf (deputado federal)
- PV – Eduardo Jorge (secretario
municipal do meio ambiente)
- PSD – Guilherme Afifi Domingos
(vice-governador)
- DEM – Rodrigo Garcia (secretario do
desenvolvimento social do estado)
- PDT – Paulinho da Força(deputado
federal)
- PPS – Soninha Francine (ex-vereadora
e ex-subprefeita)
- PSOL – Carlos Giannazi (deputado
estadual) – Ivan Valente (deputado federal)
FEITO POR :
Gabriel Medina do 1ºG // =D
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