Pinheirinho-Desocupação

Período: 2012
Local: São José dos Campos
Objetivo: Reintegração de Posse de Terreno Privado

A favela do Pinheirinho, em São José dos Campos, estava ocupada ilegalmente por cerca de mil e quinhentas famílias desde 2004. A área, que pertence à massa falida do grupo Selecta, teve sua reintegração de posse autorizada pela juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, em julho de 2011.

Pinheirinho

A desocupação do Pinheirinho foi uma operação de reintegração de posse realizada na comunidade de Pinheirinho em janeiro de 2012. A comunidade do Pinheirinho, por sua vez, era uma ocupação irregular localizada no município de São José dos Campos. O número de habitantes era estimado entre 6 e 9 mil moradores (no começo de 2010) que ocupavam a área abandonada desde 2004. O bairro, cuja área era três vezes maior que a do Vaticano (1,3 milhão de metros quadrados) contava com associações de moradores, igrejas e espaços de lazer. O terreno pertence a uma massa falida da Selecta SA, que tem como proprietário Naji Nahas. Iniciada no dia 22 de janeiro de 2012, a desocupação contou com conflitos entre moradores e autoridades, além de denúncias que tiveram repercussão nacional e internacional. A decisão de reintegração de posse foi tomada em meio a um imbróglio jurídico tendo a justiça federal suspenso a ação no dia 20 e a justiça estadual ignorado tal suspensão. A legitimidade e a validade jurídica da determinação estadual foram questionadas pela OAB, pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e pelo Conselho Federal de Psicologia.No entanto, o STJ validou a desocupação através de uma liminar emergencial que só foi anunciada horas após o começo da operação.Mais tarde, foi requisitado que o STF julgasse a competência da justiça federal no caso, mas o presidente do tribunal, Cezar Peluso, negou-se a acatar esse pedido por motivos técnicos.

A operação de retirada das famílias, que contou com disparo de armas de fogo contra um morador, foi acompanhada de protestos e denúncias de violações aos direitos humanos. Um morador entrou em estado de choque, mais de 500 relataram abusos policiais e muitos foram atingidos indiscriminadamente por balas de borracha (entre eles o assessor de um ministro). Uma família de moradores desalojados denunciou que sofreu abuso sexual e violência física por parte dos policiais da Rota durante a desocupação. O aposentado Ivo Teles dos Santos, tido como desaparecido desde a reintegração de posse, foi encontrado no dia 5 de fevereiro na UTI do Hospital Municipal. Ele foi espancado por três policiais militares.O advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, chegou a dizer que houve mortos na ação, mas nada foi confirmado oficialmente.O advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, chegou a dizer que houve mortos na ação, mas nada foi confirmado oficialmente, pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo, pela Secretaria de Direitos Humanos, pela Anistia Internacional, pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública.Juristas e entidades políticas denunciaram o caso Pinheirinho à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.As entidades defensoras de direitos humanos questionam a legitimidade da decisão judicial, os abusos policiais e o desrespeito a princípios fundamentais da constituição brasileira, como o direito a moradia digna.Sindicatos e jornais também denunciaram censura e alegaram que a PM cerceou a liberdade de jornalistas na região durante e após a reintegração de posse.

Os fatos

A Operação Pinheirinho terá um custo total de R$ 109,4 milhões, sendo que desse total, o maior investimento será na construção das moradias para abrigar as famílias do acampamento: R$ 88 milhões. Até que o conjunto habitacional fique pronto, os sem-teto vão receber um ‘aluguel social’ de R$ 500 mensais que vai atingir a cifra de R$ 9 milhões em 18 meses --prazo previsto para a construção.

Moradora da comunidade do Pinheirinho. A ocupação foi suprimida após reintegração de posse de janeiro de 2012.

Moradores da favela Pinheirinho estão armados com escudos e bastões esperando a chegada de policiais com ordem judicial para expulsá-los de terreno invadido, em São José dos Campos (SP)

Conclusão de cada escritor :

_ Na opinião da escritora Ellen Thayná a favela do Pinheirinho estava sendo explorada por políticos locais, que cobravam propina da população que lá residia ilegalmente.As famílias que moravam no local foram transferidas para alojamentos onde receberam um bolsa aluguel no valor de R$500,00 mas nada ira substituir sua antiga residencia onde construíram historia,construíram sonhos e construíram famílias !

_Na opinião do escritor Gustavo Matheus os moradores do pinheirinho foram explorados por políticos e policiais com o propósito de cobrar própria dos moradores

Os moradores ficaram sem moradia nenhuma alem de serem expulsos brutalmente sofreram abuso sexuais dos policias isso na minha opinião foi uma falta de respeitos com os moradores.

_ Na opinião da escrita Hannah Ellen a polícia militar cumpriu um mandato de desocupação do Pinheirinho desabrigando cerca de 6 mil pessoas.O que se viu foi um caso de extrema violência,onde crianças,jovens,mulheres,idosos foram retirados do local ficando desabrigados e sem seus pertences (principalmente documentos),que acabaram sendo deixados em suas casas.Sabe-se que,as pessoas que moravam no local,foram machucadas com balas de borrachas e bombas pela polícia,que por sua vez,depois derrubaram casas com tudo dentro (móveis,pertences...).

As pessoas então foram deixadas em abrigos,onde houve mais casos de desrespeito,segundo testemunhas as entidades onde essas pessoas foram deixadas sofria com a falta de água onde se encontravam pessoas doentes e sem "Assistência do Estado."O caso chamou a atenção,e entidades acabaram denunciando a causa do Pinheirinho para a OEA (Organização dos Estados Americanos) e a ONU (Organização das Nações Unidas),com um relatório denunciando violações de direitos humanos que teriam ocorrido no Pinheirinho.Conclui que a polícia no processo de "Desocupação do Pinheirinho",agiu com desrespeito aos moradores pelo impacto de violência,que os mesmos causaram.

_Na opinião da escritora Jasmine Gomes os militares não tiveram cautela com os moradores,pois na hora da reintegração , saíram muitos moradores machucados e animais perdidos e não só isso documentos não foram encontrados.Sabemos que todos os moradores não estavam no local correto ,mas contudo eles mereciam respeito de todos ,pois são seres humanos.Os dois lados estavam errados,tomaram atitudes erradas,então não podemos dizer o lado certo.

_Na opinião da escritora Tainá Rodrigues A unica coisa que a prefeitura fez foi dar passagens rodoviárias para que os moradores voltassem aos seus estados de origem,mesmo fazendo isso alguns moradores tiveram pneumonia,outros tuberculose,sequelas de AVC e outros foram jogados em abrigos precários como bichos e nao ser humano.

Domingo Espetacular -29/01/12- Desocupação do Pinheirinho em São José dos Campos (SP)

Fontes de pesquisa:

Escrito por :

Ellen Thayná

Gustavo Matheus

Hannah Ellen

Jasmine Gomes

Thainá Rodrigues

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Um comentário:

Para além dos muros da escola13 de março de 2012 às 19:36
Da próxima vez se deem o trabalho de tirar os links. Não custa nada passar pro word primeiro. Tirando isso, gostei muito do planejamento e montagem do trabalho de vocês. Da próxima vez coloquem opiniões pessoais e até mesmo coletivas.
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sexta-feira, 9 de março de 2012

Pinheirinho-Desocupação

Domingo Espetacular -29/01/12- Desocupação do Pinheirinho em São José dos Campos (SP)

Um comentário:

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