Projeto de lei : S.O.P.A e P.I.P.A

Leis S.O.P.A e P.I.P.A:Para que servem?


Basicamente,A lei S.O.P.A (Stop Online Piracy Act) e P.I.P.A (Protect Intellectual Property Act),foram criadas contra a pirataria na internet,ou seja,sites de downloads de arquivos gratuitos seriam punidos se possuissem arquivos com direitos autorais ,como músicas,videos,filmes e até softwares.
Grandes empresas como Amazon, Facebook, Google, Twitter ou Wikipedia têm se manifestado contra a aprovação dos projetos de lei P.I.P.A e S.O.P.A, por acharem que limitam a liberdade de expressão na internet. Por outro lado, estes projetos têm o apoio de grandes indústrias como Disney, Paramount, Universal ou Warner Bros.

Essa Lei,Afetaria o Brasil?

O SOPA não afetará apenas os Estados Unidos, pois o país alem de concentrar a maior parte da infra-estrutura da rede, concentra quase todos os serviços e sites que utilizamos diariamente, e que podem ser afetados tais como Youtube, Facebook, WordPress, Google, Gmail, Twiiter, e muitos outros. Temos de lembrar também que muitos sites são hospedados nos EUA, mesmo sem ter TLD americano e outros fora dos EUA com TLD americano como (.com, .net, .org) em ambos os casos o site estará debaixo da legislação Americana.

SOPA também prevê instrumentos para bloquear os serviços de publicidade e pagamento online sob a jurisdição dos EUA, impactando qualquer site no mundo, apenas com base em uma denuncia de suspeita,e sem ordem judicial.

Os problemas não acabam por ai, o SOPA afetará profundamente a liberdade de expressão na Internet, todos os sites se verão obrigados a aplicar mecanismos de auto-censura, e filtrar toda atividade online de seus usuários para evitar serem bloqueados.

O que se decidiu?



O projeto de lei foi adiado. Apenas dois dias depois de a Casa Branca se manifestar contra a iniciativa, o congresso norte-americano decidiu não colocá-lo em votação até que "um maior consenso seja alcançado".

Através de uma mensagem publicada em seu blog, a Casa Branca disse que não podia apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global".

Mesmo assim, alguns grandes sites como Reddit, Mozilla e Wikipedia decidiram manter sua decisão de sair do ar no dia dia 18 de janeiro. Jimmy Wales, fundador da Wikepedia, confirmou no Twitter que a versão em inglês da enciclopédia virtual ficou offline por 24 horas




Este projeto de lei estaria em votação no Senado dos EUA no dia 24 de Janeiro de 2012. No entanto, no seguimento das diversas manifestações, as votações foram adiadas sem definição de nova data






















Trabalho elaborado por:




Ana Pérola

Bianca Cardoso

Mirella Canal

Leticia Aranda

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