Pinheirinho 1º J

Nomes: Heloá Mayara Oliveira Silva

Bruna de Almeida
Letícia da Rocha Dias

Série: 1º J 

Tema: Pinheirinho

                                                 Introdução                                                                                                            

PINHEIRINHO é uma cidade em SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, entre as décadas de 1950 e 1970,essa região se chamava "parreiras de são josé". em janeiro de 2012, por processo movido pela massa falida da selecta SA,a justiça estadual de São Paulo, por determinação da juiza MÁRCIA LOUREIRO (6º vara civil de são josé) determinou que a região deveria ser desocupada e ordenou uma reintegração de posse. As ameaças de desocupação vinham desde 2011. No dia 17 de janeiro, terça-feira,a POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO deslocou várias unidades para a região, visando operar uma reintegração de posse. eram 1.500PMs com bombas de efeito moral, gás pimenta, balas de borracha e cassetetes. Às 4h20 desse dia, temendo um confronto fissico entre PM e os moradores da região, a juiza federal de plantão ROBERTA CHIARA concedeu uma liminar desautorizando a policia a cumprir a reintegração de posse. A liminar, no entanto, foi cassada no mesmo dia pelo juiz federal titular CARLOS ALBERTO ANTôNIO JÚNIOR, que alegou que a competencia do caso não era federal. A policia militar chegou ao local na madrugada do dia 22 de janeiro de 2012 e iniciou a operação de reintegração de posse ás 6 horas da manhã. por volta das 7h, alguns moradores, que até então não haviam reiagido, começaram a resistir. Segundo moradores e jornalista, a PM utilizou bombas de gás e balas de borracha indiscretamente mesmo quando não havia resistencia. No dia 24, policiais militares e manifestantes entraram em confronto repetidas vezes. moradores foram completamente desalijados e alguns deles receberam seus pertences. O STF negou pedido da associação dos moradores do pinheirinho por motivos técnicos e não entrou no mérito da competencia. O defensor publico JAITO SALVADOR de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, afirmou que não há precedentes brasileiros do caso de acordo com ele, "o pinheirinho é só mais um capitulo do exterminio da pobreza".  

                            Desocupação de Pinheirinho

                    

                   
A desocupação do Pinheirinho foi uma operação de reintegração de posse realizada na comunidade de Pinheirinho em janeiro de 2012. A comunidade do Pinheirinho, por sua vez, era uma ocupação irregular localizada no município de São José dos Campos. O número de habitantes era estimado entre 6 e 9 mil moradores (no começo de 2010, esse número era de 5 534), que ocupavam a área abandonada desde 2004. O bairro, cuja área era três vezes maior que a do Vaticano (1,3 milhão de metros quadrados), contava com associações de moradores, igrejas e espaços de lazer. O terreno pertence a uma massa falida da Selecta SA, que tem como proprietário Naji Nahas. Iniciada no dia 22 de janeiro de 2012, a desocupação contou com conflitos entre moradores e autoridades, além de denúncias que tiveram repercussão nacional e internacional. A decisão de reintegração de posse foi tomada em meio a um imbróglio jurídico, tendo a justiça federal suspenso a ação no dia 20 e a justiça estadual ignorado tal suspensão. A legitimidade e a validade jurídica da determinação estadual foram questionadas pela OAB, pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e pelo Conselho Federal de Psicologia. No entanto, o STJ validou a desocupação através de uma liminar emergencial que só foi anunciada horas após o começo da operação. Mais tarde, foi requisitado que o STF julgasse a competência da justiça federal no caso, mas o presidente do tribunal, Cezar Peluso, negou-se a acatar esse pedido por motivos técnicos.
A operação de retirada das famílias, que contou com disparo de armas de fogo contra um morador e um espancamento gratuito, foi acompanhada de protestos e denúncias de violações aos direitos humanos. Um morador entrou em estado de choque, mais de 500 relataram abusos policiais e muitos foram atingidos indiscriminadamente por balas de borracha (entre eles o assessor de um ministro). Uma família de moradores desalojados denunciou que sofreu abuso sexual e violência física por parte dos policiais da Rota durante a desocupação. O aposentado Ivo Teles dos Santos, tido como desaparecido desde a reintegração de posse, foi encontrado no dia 5 de fevereiro na UTI do Hospital Municipal. Ele foi espancado por três policiais militares. O advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, chegou a dizer que houve mortos na ação, mas nada foi confirmado oficialmente. A operação foi denunciada por dois especialistas da ONU, pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo, pela Secretaria de Direitos Humanos, pela Anistia Internacional, pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública. Juristas e entidades políticas denunciaram o caso Pinheirinho à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.As entidades defensoras de direitos humanos questionam a legitimidade da decisão judicial, os abusos policiais e o desrespeito a princípios fundamentais da constituição brasileira, como o direito a moradia digna. Sindicatos e jornais também denunciaram censura e alegaram que a PM cerceou a liberdade de jornalistas na região durante e após a reintegração de posse.

                            Conflito

A Polícia Militar chegou ao local na madrugada do dia 22 de janeiro de 2012 e iniciou a operação de reintegração de posse às 6 horas da manhã. Por volta das 7h, alguns moradores, que até então não haviam reagido, começaram a resistir. Segundo moradores e jornalistas, a PM utilizou bombas de gás e balas de borracha indiscriminadamente mesmo quando não havia resistência. O jornal O Estado de São Paulo divulgou o relato de mulheres grávidas que foram agredidas por policiais mesmo sem demonstrar resistência. Jenifer Moreira, de 18 anos, grávida de cinco meses foi agredida com spray de pimenta enquanto aguardava a chegada da PM para triagem. Segundo ela, "foi uma gritaria. Os policiais chegaram jogando bomba e atirando spray. Fiquei com os olhos ardendo". Por volta das 17h, a Polícia Militar já detinha controle de cerca de 50% do bairro.
No dia 22 de janeiro, dois mil policiais militares contando com auxílio da guarda civil, além de dois helicópteros Águia, carros blindados, bombas de gás, balas de borracha e spray de pimenta, realizaram a reintegração de posse. Também foram enviados mais de 220 viaturas, 40 cães e cem cavalos para o local. 30 pessoas foram detidas, 16 ou 17no começo da ação e 14 na madrugada do dia 22. (No início da operação, as fontes relatavam 11 presos), um rapaz foi baleado e gravemente ferido, e outros moradores foram encaminhados para o hospital. Cenas de violência divulgadas pelo portal UOL mostram policiais militares lançando bombas e balas de borracha contra moradores, além de mulheres com criança de colo deixando o local às pressas. Os moradores reagiram mais tarde com barricadas. Um carro da TV Vanguarda, afiliada à rede Globo, foi incendiado. Um adolescente de 15 anos, morador do Campo dos Alemães, confessou ter sido o responsável pelo incidente.  Às 17h30, moradores do bairro vizinho ao Pinheirinho jogaram pedras nos policiais e quebraram o alambrado que cerca o Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães. Em represália, foram atingidos com bombas de gás e balas de borracha. A Guarda Civil Municipal chegou a dar tiros para o alto e disparou balas de borracha contra a multidão. Às 17h53, o clima continuava tenso na região, e apenas 50% da ocupação havia sido retirada.Segundo sindicalistas e portais de notícia, a prefeitura derrubou com tratores uma capela construída pela comunidade e outras construções. Às 20h, moradores voltaram a entrar em conflito com a Polícia Militar. Ouviu-se explosões e tiros após o incêndio de um carro nas proximidades de uma base da Polícia Militar. No dia 23, a reintegração ainda não havia sido concluída. A Polícia Militar alegou que a reintegração foi pacífica, mas a reportagem da Folha de São Paulo presenciou a Guarda Civil Municipal batendo em moradores e a PM usando balas de borracha e gás de pimenta. Alega-se que incêndios de carros, cerca de seis, foram provocados por simpatizantes do movimento, e não pelos moradores. Pelas 19h do dia 24 de janeiro, o governo havia demolido cerca de 40% das casas do Pinheirinho. Na noite do dia 25 de janeiro, da polícia concluiu a reintegração de posse. No entanto, vários moradores invadiram áreas de risco, enquanto outros incendiaram um trator na área desocupada. No total, 15 veículos foram incendiados na região. No dia 24, policiais militares e manifestantes entraram em confronto repetidas vezes. Moradores foram completamente desalojados e alguns deles receberam seus pertences

                                     Abusos e Consequências

Dezenas de pessoas ficaram feridas durante a desocupação (1 morador, David Washington Furtado, ficou gravemente ferido após ser atingido com bala de fogo), cerca de 30 pessoas foram detidas, 15 veículos foram incendiados e um PM foi afastado após ser flagrado espancando um morador. Cinco pessoas foram declaradas desaparecidas pelos moradores no dia 26, mas quatro foram localizadas no dia 27. Um morador (o aposentado Ivo Santos) continuou desaparecido por semanas após a reintegração. No dia 5 de fevereiro, ele foi encontrado na UTI do Hospital Municipal de São José dos Campos. O morador teria sido espancado por três policiais militares antes de dar entrada na UTI por volta das 18h30 do dia 22. Um morador entrou em estado de choque, mais de 500 relataram abusos policiais e muitos foram atingidos indiscriminadamente por balas de borracha (entre eles o assessor de um ministro). Uma família de moradores desalojados denunciou que sofreu abuso sexual e violência física por parte dos policiais da Rota durante a desocupação.

Casas de moradores foram demolidas antes da retirada dos bens.Jornais divulgaram histórias de mulheres grávidas atingidas com gás e spray de pimenta. Também houve confusão devido à surpresa da operação. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a Polícia Militar deteve 16 pessoas nos primeiros momentos da ação sob a alegação de incitação ao crime. Afirma-se que eles já foram soltos. Um rapaz ficou gravemente ferido após ser baleado e passa por cirurgia. A Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana acusam-se mutuamente, e não assumem responsabilidade no caso. Foram veiculadas notícias de que moradores teriam morrido, mas nenhuma foi confirmada. A Polícia Militar e a prefeitura negaram repetidamente as acusações de assassinato. As denúncias foram publicadas, ainda, pela Agência de Notícias das Favelas e pela Agência Brasil. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, disse no dia 23: "Há mortes, inclusive de crianças. Nós estamos fazendo um levantamento no IML, e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie". Mais tarde, o advogado disse ao portal Terra que essa seria uma possibilidade sob investigação. "Requisitamos ao IML (Instituto Médico-Legal) relatório sobre as ocorrências do domingo e solicitamos aos hospitais que forneçam a documentação pertinente, já que houve narrativas por parte dos moradores de que houve mortes. São muitos relatos convergentes, como o de um episódio em que uma bomba de gás foi lançada em uma tenda com uma mãe e crianças que depois saíram em ambulâncias." Nenhuma morte foi confirmada oficialmente e a Agência Brasil, agência de notícias do governo, em 06/02/2012, divulgou nota admitindo o erro na apuração e divulgação da informação e negou a existência de mortes.

Imagens divulgadas na internet mostram pelo menos dois policiais apontando armas de fogo contra civis. Um dos assessores do ministro Gilberto Carvalho foi atingido com uma bala de borracha na perna. Um morador do Pinheirinho sofreu um infarto no Centro de Triagem. Foram cerca de vinte feridos segundo a imprensa. (até o dia 22, a prefeitura alegava que eram apenas 3)  Um vídeo de um morador sendo espancado por PMs sem motivo nenhum foi divulgado no Youtube e pelo Estadão. Após recolher depoimentos de moradores no dia 31, o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ivan Akselrud de Seixas, afirmou que "algumas pessoas explicitaram a intenção de matar por parte de guardas municipais e policiais militares". 

Abuso de Poder

"o pinheirinho é só mais um capitulo do exterminio da pobreza"

                

A desocupação do Pinheirinho
A Polícia Militar cumpriu mandado de desocupação do Pinheirinho no domingo, desabrigando cerca de 6 mil pessoas no terreno que pertenceria à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Um efetivo de 2 mil militares atuou na região, utilizando munição não-letal e bombas de gás lacrimogêneo, alegadamente após resistência dos moradores. Oficialmente, apenas uma pessoa ficou ferida com gravidade e foi encaminhada ao hospital municipal.

 

Cerca de 6 mil pessoas foram tiradas de suas casas pela reintegração de posse determinada pela Justiça de São Paulo

Pois é. Os poderosos ainda são mais fortes que a população pobre. Uma ação truculenda e desnecessária contra pessoas indefesas. Assista ao vídeo e pense no seu voto, no futuro. Tem eleição ano que vem.

 

Sabem o que é pior? Daqui a algum tempo ninguém além das famílias que sofreram o ataque do Governo de São Paulo  se lembrará disso, pois acobertura da grande mídia foi ridícula.

Aquela região de São José dos Campos  nunca recebeu a devida assistência de governo algum e era conhecida como uma região perigosa. Só que parece que ninguém faz a matemática de que se havia algum perigo era por conta de uma falha social, da falta de policiamento e de estrutura, de umacidade rica cuja prefeitura passou pelas mãos dos maiores partidos políticos brasileiros.

Moradora da comunidade do Pinheirinho. A ocupação foi suprimida após reintegração de posse de janeiro de 2012.

 Moradores da favela Pinheirinho estão armados com escudos e bastões esperando a chegada de policiais com ordem judicial para expulsá-los de terreno invadido, em São José dos Campos (SP)

                                       

                                          Olha só os desespero das mães. 
 

                                                   A voz do povo!

                                         O povo pede por direito a moradia.


                                            

Conclusão

Nós Entendemos que o povo dessa cidade sofreu muito com o desalojamento, que foram expulsos, desabrigados, ficaram sem moradias. E tambem vimos que os PM agiram de má fé, muitas famílias até agora estão sem moradias, perderam seus pertences, crianças sem poder ir para escola e que agora elas vão ter que batalhar o sufíciente para reconstruir suas vidas.